Responsabilidade Civil do Estado

Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos concessionários de serviços públicos

Responsabilidade Civil do Estado / Concessão de Serviço Público

O instituto do fato do príncipe no sistema de tutela dos contratos administrativos

Responsabilidade Civil do Estado / Contratos Administrativos

As enchentes e a responsabilidade civil do Estado

Direito Ambiental / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Cidades / Direito do Urbanismo / Municípios / Responsabilidade Civil do Estado / Enchentes Urbanas / Direito do Urbanismo / Municípios / Responsabilidade Civil do Estado / Enchentes Urbanas

A Responsabilidade Civil do Estado vista sob a ótica de O Justo, de Paul Ricoeur

Paul Ricoeur / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Responsabilidade Civil do Estado

Precisamos falar sobre o Poder

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Poder / Teoria Geral do Estado / Dever / Responsabilidade Civil do Estado / Teoria do Estado / Discricionariedade / Orgãos Públicos / Ordem Jurídica / Limitação do Poder Estatal / Responsabilização do Legislador / Responsabilização dos Magistrados / Poder do Estado / Autoridade / Obrigações Públicas / Dever / Responsabilidade Civil do Estado / Teoria do Estado / Discricionariedade / Orgãos Públicos / Ordem Jurídica / Limitação do Poder Estatal / Responsabilização do Legislador / Responsabilização dos Magistrados / Poder do Estado / Autoridade / Obrigações Públicas

HACHEM, Daniel Wunder. Responsabilidade civil do Estado por omissão: uma proposta de releitura da teoria da faute du service. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo et al (Org.). Direito e Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1131-1155.

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho de Daños / Responsabilidad Civil Extracontractual / Responsabilidade Civil / Civil liability / Teoria General del Derecho Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado / Faute du service / Omissão Administrativa / Civil liability / Teoria General del Derecho Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado / Faute du service / Omissão Administrativa

GABARDO, Emerson. Responsabilidade objetiva do Estado em face dos princípios da eficiência e da boa-fé. In: Luciano Ferraz; Fabrício Motta (Org.). Direito Público Moderno. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 259-298.

Responsabilidade Civil do Estado / Controle Judicial / Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa / Eficiência Administrativa / Princípio Constitucional da Boa-fé / Atividades do Estado

RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE 1924

Responsabilidade Civil / Revolucao de 1924 / Responsabilidade Civil do Estado

Responsabilidade exclusivamente objetiva da Administração Pública: uma abordagem sintática e semântica

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Responsabilidade Civil / Argumentação Jurídica / Argumentação / Teoria General del Derecho Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado / Teoria Da Decisão Judicial / Teoría de la Argumentación / Teoria Da Argumentação / Direito Constitucional Esquematizado / Decisão Judicial / Direito Contitucional / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica / Argumentação / Teoria General del Derecho Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado / Teoria Da Decisão Judicial / Teoría de la Argumentación / Teoria Da Argumentação / Direito Constitucional Esquematizado / Decisão Judicial / Direito Contitucional / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FACE À PRECARIEDADE DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS1

Sistema Prisional / Responsabilidade Civil do Estado

O DIREITO À INFORMAÇÃO NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Responsabilidade Civil do Estado / Poder Judiciário / Direito à Informação / Processo Judicial Eletrônico - PJe / Sistemas informatizados

FARIA, Luzardo. Responsabilidade civil do Estado preventiva: a prevenção de danos através de uma aplicação da tutela contra o ilícito no Direito Administrativo. Curitiba, 2016. 141 f. Monografia (Bacharelado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná.

Public Administration / Comparative administrative law / Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Responsabilidad Civil Extracontractual / Administração Pública / Responsabilidade Civil / Administracao Publica E Ciencia Politica / Civil liability / Tutela inibitoria / Responsabilidade Civil do Estado / Responsabilidad Civil Extracontractual / Administração Pública / Responsabilidade Civil / Administracao Publica E Ciencia Politica / Civil liability / Tutela inibitoria / Responsabilidade Civil do Estado

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO1

Direito Civil / Responsabilidade Civil / Responsabilidade Civil do Estado / Assédio Moral / Assédio Moral No Trabalho

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista

Responsabilidade Civil / Responsabilidade Civil do Estado / Concessão de Serviço Público

Deixaram a Porteira Aberta

Soberania / Responsabilidade Civil do Estado / Soberanía Nacional / Direito Agrário / Direito do Agronegócio

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